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Pedro M
Comentário · há 4 anos
Gostaria de saber aonde que colocar algo como "DO CRIME EM TESE (só pra dar um susto no empregador)" coincide com "... respeito e visão ética quanto aos interesses envolvidos."?

Me parece um problema da Justiça do Trabalho e dos advogados de empregados, achar que a justiça é para dar sustos, o que se alimenta muito pela ausência de sucumbência para o empregado.

Lembro ao colega que o art. 2º do Código de Ética, em seus inciso e parágrafos, demanda que atue com honra, ética, lealdade, boa-fé, assim como abster-se de utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente, senão vejamos:

I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;
II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;
...
VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;
VII – aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial;
VIII – abster-se de:
a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;

Sendo assim, acredito que seja temeroso colocar em petição uma alegação de crime apenas para dar susto.

Acredito que quando enfrentar um colega mais combativa, já que não vejo o advogado da outra partes como"adversário", provavelmente haverá denúncia do colega pelo crime Denunciação Caluniosa, conforme ARTIGO 339 CP:
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. § 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção."

Não acredito na justiça para dar sustos, mas o advogado deve agir de forma independente, cada qual com sua consciência de certo, errado, justo e injusto. Acho que vale a reflexão, não necessariamente a mudança.

Um abraço!
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