Celso Teixeira de Almeida | Meus comentários no JusBrasil

Celso Teixeira de Almeida

Comentários

(9)

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 3 anos

Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil

Gabriela Briganti Iodice · há 8 anos

Muito didático, grato!

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 4 anos

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

É possível incluir patronímico (sobrenome) familiar.

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 4 anos

Gato de energia é furto ou estelionato?

Vilaça Neto · há 8 anos

Nando Souza, faz um boletim de ocorrência. Que o poder público Tome as medidas cabíveis.

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 5 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 8 anos

Você NÃO poderá ajuizar uma ação de usucapião, será inútil. Falta o título de boa-fe (ex. contrato de compra e venda) necessário para usucapião ordinária (05 anos na posse do imóvel).

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 5 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 8 anos

O IPTU, incidente sobre imóvel urbano, independe da aprovação do loteamento. Aconselho você se dirigir ao Prefeitura e esclarecer esse tema junto ao setor tributário. Se não emitirem, acredito que seja caso de Mandado de Segurança. Não se esqueça que só podem cobrar os últimos 05 anos de impostos devidos.

A posse mansa e pacífica, se não provada por documentos, pode ser reivindicada com fotos e outros documentos que constam que durante x anos seu sogro exerce a posse do imóvel.

Minha opinião.

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 5 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 8 anos

Você já tem direito a entrar com usucapião, basta estar na posse do imóvel com ânimo de dono. O que isso significa? que sua posse do imóvel seja como se fosse dono, porque a usucapião sequer exige a boa-fé. Todavia, se você possuir o imóvel como por empréstimo, não configura o animus domini.

Ele pode ser feito na via judicial ou extra-judicial.

Para você pensar em Usucapião tem que ter o tempo mínimo no imóvel:

5 anos - urbano (com título de boa fé - Ex: contrato de compra e venda);
10 anos - urbano (sem título de boa-fé).

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 5 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 8 anos

Alane,

Para você pensar em Usucapião tem que ter o tempo mínimo no imóvel:

5 anos - urbano (com título de boa fé - Ex: contrato de compra e venda);
10 anos - urbano (sem título de boa-fé)

0

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 5 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 8 anos

Helena,

Para você pensar em Usucapião tem que ter o tempo mínimo no imóvel:

5 anos - urbano (com título de boa fé - Ex: contrato de compra e venda);
10 anos - urbano (sem título de boa-fé)

1

Celso Teixeira de Almeida

Comentário · há 6 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 8 anos

Se aeronaves e embarcações fossem acessíveis as classes populares sobre elas também incidiria o tal IPVA, o que não ocorre. Privilégio somente de alguns.

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando